Institui o Mês da Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19040 de 09/08/2024 - DOE 09/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.327 |
Institui o Mês de Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor
Projeto Original
22/04/2024
Institui o Mês de Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
21/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0194/2024.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
21/06/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0194/2024
Relatório e voto
29/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 194/2024
Redação Final
18/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 194/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1068/2024
Ofício
18/07/2024
Ofício nº 1180/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/08/2024
Documento externo
12/08/2024