Institui o Mês da Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui o Mês de Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor
Projeto Original
22/04/2024
Institui o Mês de Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
21/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0194/2024.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
21/06/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024