Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 06/09/2023 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Paulinha
Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de denominar o Município de Itapoá como Capital Catarinense da Música.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência, nas condições que especifica
Iniciativa: Comissão de Finanças e Tributação
Concede benefícios fiscais nas operações com combustíveis submetidas ao regime de incidência monofásica e estabelece outras providências.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de ampliação e melhoria na estrutura física da Escola de Educação Básica Mansueto Boff, localizada no Município de Concórdia.
Iniciativa: Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da situação de abuso de autoridade em abordagem da Polícia Militar a uma família em Criciúma.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Manifestando repúdio ao Márcio Garcia e à Mercy for Animals pela campanha lançada contra o consumo de leite de vaca.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal e à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense que envidem os esforços necessários na manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal em território catarinense.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo o aumento do número de funcionários, bem como, a inclusão de um novo turno de eletricistas na unidade da CELESC no Município de Ponte Serrada.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a reforma e revitalização da Delegacia de Polícia Civil do Município de Presidente Nereu.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SC-135, na altura do quilômetro 131, no Município de Pinheiro Preto.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um passeio público no trevo principal do Município de Braço do Norte.