PL./0332/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de denominar o Município de Itapoá como Capital Catarinense da Música.

Entrada 08/11/2022
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 18691 de 21/09/2023 - DOE 22/09/2023
Observação Diário Oficial nº 22.108
  • Arquivado

    27/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    06/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    07/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/04/2023

    Relatório Dep. Ana Campagnolo pela aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/08/2023

    Parecer do deputado Matheus Cadorin aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/08/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    09/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    09/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    05/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    05/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/09/2023

    Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    27/09/2023

    Lei nº 18.691, de 21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/09/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação