Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de denominar o Município de Itapoá como Capital Catarinense da Música.
| Entrada | 08/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18691 de 21/09/2023 - DOE 22/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.108 |
Volume único
Processo Físico
06/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0332/2022
Relatório e voto
14/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0332/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
04/04/2023
PL 0332.2022. Itapoá. capital da música. RELATÓRIO E VOTO.
Relatório e voto
16/06/2023
PL 0332.2022. Itapoá. capital da música. RELATÓRIO E VOTO.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 332/2022
Redação Final
05/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
06/09/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 332/2022
Autógrafo
12/09/2023
Ofício 1664/2023
Ofício
12/09/2023
Ofício nº 819/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/09/2023