Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de denominar o Município de Itapoá como Capital Catarinense da Música.
| Entrada | 08/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.211, de 10/11/2022
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
14/11/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação