PL./0162/2021

Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.

Entrada 06/05/2021
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18696 de 28/09/2023 - DOE 29/09/2023
Observação Diário Oficial nº 22.113
  • Arquivado

    10/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    14/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    16/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    16/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    11/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    14/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    15/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    15/09/2023

    D. A. nº 8.413, de 14/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    02/10/2023

    Lei nº 18.696, de 28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    02/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação