Processo físico
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
| Entrada | 06/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.844, de 06/05/2021
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
07/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
01/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
09/07/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
10/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. José Milton Scheffer
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
27/08/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
27/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
30/08/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
03/12/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/12/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
24/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/03/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
24/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
10/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação