Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 396/2024 |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
24/07/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/09/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado - Recebeu Emenda em Plenário
11/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
11/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/11/2023
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável nos termos da emenda aditiva, aprovado por maioria com voto contra do Dep. Fabiano da Luz
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/01/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
10/01/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto total
31/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente