Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 396/2024 |
Volume único
Processo Físico
24/07/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
24/07/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
24/07/2023
Aditiva ao art.; 2º
Emenda
06/09/2023
Aditiva ao art.; 2º
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
06/09/2023
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA ADITIVA APRESENTADA EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 0022/2021.
Relatório e voto
16/11/2023
“Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de San...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 022/2021
Redação Final
15/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2021
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 25/2024
Ofício
10/01/2024
Mensagem nº 396 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/02/2024