| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 06/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Requerimento Nº 10/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, por meio do qual solicitam a viabilidade de tornar o Hospital Regional de Araranguá unidade referência em oncologia, para atendimento daqueles que sofrem com câncer.
Moção nº 465/2023 - realizem um estudo de viabilidade para a implantação de lombofaixas ou redutores de velocidade próximo ao trevo que dá acesso ao Bairro Vederti, neste Município. Ainda, para que promovam os esforços necessários para melhoria na iluminação e sinalização da via com a finalidade de proporcionar maior segurança a toda a comunidade que trafega diariamente por esse local e atuar significativamente na prevenção de acidentes.
Moção Nº 10/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, solicitando investimento para a implantação de uma UTI Infantil no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no município de São Miguel do Oeste.
Encaminhando a MOÇÃO DE APELO N° 014/2023 no qual solicitam a convocação dos candidatos do cadastro reserva do concurso anterior com a inclusão de mais 144 praças na corporação, diminuindo gastos para o Governo de SC e priorizando a segurança dos cidadãos que contam com o serviço dos Bombeiros Militares para emergências que tratam da saúde e da vida das pessoas.
Moção nº 0032/2023 - solicitando imediata intervenção da realização com urgência de obras de reforma no Hospital Regional de São José para o Estado de Santa Catarina.
Moção de apelo, para que sejam incluidas outras tecnologias no programa Conecta Agro SC, como internet via rádio e via satélite.
MOÇÃO Nº 264/2023, a publicação da Lei Complementar Municipal nº 643/2023, que modificou a forma de cobrança e de classificação de risco sanitário das atividades instaladas no município de Joinville. Para que seja revista a Taxa da Vigilância Sanitária para as Atividades Odontológicas, alterando o CNAE "8630-5/04 de alto para médio grau de risco
Referente Moção nº 10/2023 solicitando para que altere o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024, no tocante ao Estado de Santa Catarina, ampliando a janela de plantio para, no mínima, de 10 setembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024
Encaminha a Moção da Câmara Municipal de Guaramirim, que foi aprovado por unanimidade no Seminário Estadual de Legisladores Municipais, no qual o Vereador de Guaramirim solicitou estudo para criação da Procuradoria do Homem no Estado de Santa Catarina, tendo em vista o grande número de feminicídio causados pelo próprio homem.
O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Joinville/SC, órgão deliberativo e fiscalizador (art. 1.º da Lei Municipal n.º 5.622/2006), vem por meio deste, encaminhar para conhecimento o Relatório Final contendo as deliberações aprovadas da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Joinville, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2023.
MOÇÃO DE APELO Nº 0074/2023 PARA QUE O GOVERNO ESTADUAL APRESENTE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REVOGAÇÃO DO DESCONTO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14% QUE ATINGIU OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE SANTA CATARINA. Autoria: Vereador Moacir Fiorin
Comunicado que o Ofício GP/DL/1575/2023, de 23 de agosto de 2023, encaminhado a Moção nº 1.384/2023, apelando para que seja elevado o limite de movimento bruto de notas fiscais comercializadas nos últimos doze meses pelos agricultores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, foi enviado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para análise e manifestação.