Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Luzerna na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
35ª Sessão Ordinária
Expediente
15/04/2026 às 14:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/05/2026 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 11:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/08/2026 às 11:30