PL./0247/2026

Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Luzerna na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/04/2026
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto Original - Rota das Oliveiras - Luzerna

    Projeto Original

    14/04/2026

    Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Luzerna na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/04/2026

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  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0247/2026

    Relatório e voto

    13/05/2026

    Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Luzerna na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/05/2026

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