Declara de utilidade pública o Instituto Somos do Bem - ISB, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/06/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
59ª Sessão Ordinária
Expediente
02/07/2025 às 14:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/09/2025 às 10:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00