PL./0390/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Somos do Bem - ISB, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 26/06/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o Instituto Somos do Bem - ISB, de Joinville.

    Projeto Original

    26/06/2025

    Declara de utilidade pública o Instituto Somos do Bem - ISB, de Joinville.

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

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  • Estatuto Social e ata de fundação - registro cartório

    Anexo

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  • Ata assembleia geral - eleição atual diretoria

    Anexo

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  • Declaração não OSCIP

    Anexo

    26/06/2025

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  • Declaração não remuneração dirigentes

    Anexo

    26/06/2025

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    26/06/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/06/2025

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  • Relatório de Atividades - Instituto Somos do Bem

    Documento externo

    21/08/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0390/2025

    Relatório e voto

    25/09/2025

    Declara de utilidade pública o Instituto Somos do Bem – ISB, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    14/10/2025

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