Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
| Entrada | 08/10/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18919 de 22/05/2024 - DOE 23/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.272 |
42ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/05/2024 às 09:00
10ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
07/05/2024 às 17:35
43ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/05/2024 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/05/2024 às 10:00