Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado" para que a Região Metropolitana Vale do Itajaí seja denominada Região Metropolitana do Vale Europeu.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública o Instituto Atletismo de Balneário Camboriú - IABC Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Viva Parkinson, da cidade de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública a Associação ONG Casa de Jairo - ASSCAJA, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Governador do Estado

Denomina "Soldado PM José Ricardo Hersing" o 32º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Indaial.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência física.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da denominação da Escola de Educação Básica Vitório Roman.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, que liga o Município de Schroeder a Rodovia SC-108.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-414.