Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 22/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18921 de 28/05/2024 - DOE 29/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.276-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 505/2024. |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/06/2023
Gabinete Deputado Gerri Consoli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/07/2023
D.A. nº 8.365, de 06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
08/08/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/11/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/12/2023
Parecer do deputado Volnei Weber aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
13/12/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/04/2024
Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2024
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/04/2024
Parecer do deputado Sérgio Guimarães aprovado por unanimidade
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Aguardando providências
19/04/2024
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
22/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
07/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
07/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
03/06/2024
Lei nº 18.921, de 28/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
03/06/2024
Através da Mensagem nº 505/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente