PL./0218/2023

Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 22/06/2023
Autor Deputado Gerri Consoli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18921 de 28/05/2024 - DOE 29/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.276-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 505/2024.
  • Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    21/06/2023

    Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/06/2023

  • Requerimento de diligencia ao PL 0218 2023

    Requerimento

    07/08/2023

    Requerimento de diligencia ao PL 0218 2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/08/2023

  • Ofício 247/2023

    Ofício

    08/08/2023

  • Parecer ao Projeto de Lei n. 0218 de 2023

    Relatório e voto

    07/11/2023

    Parecer ao Projeto de Lei n. 0218 de 2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/11/2023

  • Ofício nº 1130/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    08/11/2023

  • anexo 1130

    Documento externo

    08/11/2023

  • e-mail 1130

    Documento externo

    08/11/2023

  • Aprovação

    Relatório e voto

    13/12/2023

    Aprovação

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/12/2023

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 00218/2023

    Relatório e voto

    03/04/2024

    Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/04/2024

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0218/2023

    Relatório e voto

    04/04/2024

    Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0218/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    07/05/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 218/2023

    Redação Final

    08/05/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 218/2023

    Autógrafo

    09/05/2024

  • Ofício 585/2024

    Ofício

    09/05/2024

  • Mensagem nº 505 de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    03/06/2024