Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 22/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18921 de 28/05/2024 - DOE 29/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.276-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 505/2024. |
Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
21/06/2023
Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/06/2023
Requerimento de diligencia ao PL 0218 2023
Requerimento
07/08/2023
Requerimento de diligencia ao PL 0218 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
08/08/2023
Ofício 247/2023
Ofício
08/08/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0218 de 2023
Relatório e voto
07/11/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0218 de 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Ofício nº 1130/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/11/2023
anexo 1130
Documento externo
08/11/2023
e-mail 1130
Documento externo
08/11/2023
Aprovação
Relatório e voto
13/12/2023
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 00218/2023
Relatório e voto
03/04/2024
Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0218/2023
Relatório e voto
04/04/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0218/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 218/2023
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 218/2023
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 585/2024
Ofício
09/05/2024
Mensagem nº 505 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/06/2024