PL./0218/2023

Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 22/06/2023
Autor Deputado Gerri Consoli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18921 de 28/05/2024 - DOE 29/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.276-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 505/2024.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    02/08/2023
    07/11/2023

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    16/11/2023
    13/12/2023

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    14/12/2023
    03/04/2024

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    04/04/2024
    17/04/2024