Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
| Entrada | 08/10/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18919 de 22/05/2024 - DOE 23/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.272 |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
08/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
09/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/04/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
07/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
07/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
24/05/2024
Lei nº 18.919, de 22/05/2024.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
24/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação