Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
| Entrada | 08/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.523, de 9/10/2019
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
21/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
11/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
12/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
17/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
25/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
25/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
25/06/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
30/06/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
04/08/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação