Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
| Entrada | 08/10/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18919 de 22/05/2024 - DOE 23/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.272 |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0363 2019 Declara a OktoberFest como patrimônio imaterial do Estado
Relatório e voto
18/04/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0363 2019 Declara a OktoberFest como patrimônio imaterial do Estado
Folha de Votação
Folha de Votação
18/04/2023
RV PL 0363 2019 IVAN OKTOBERFEST
Relatório e voto
13/12/2023
RV PL 0363 2019 IVAN OKTOBERFEST
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 363/2029
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 363/2019
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 584/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 698/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/05/2024
Documento externo
24/05/2024