Altera a Lei nº 11.189, de 02 de outubro de 1999, que "Dispõe sobre o acesso de ministro de cultos religiosos e de seus prepostos nas entidades que menciona e estabelece outras providências."
| Entrada | 23/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19715 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
88ª Sessão Ordinária
Expediente
25/09/2025 às 09:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2025 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:30
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 14:00
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04