Altera a Lei nº 11.189, de 02 de outubro de 1999, que "Dispõe sobre o acesso de ministro de cultos religiosos e de seus prepostos nas entidades que menciona e estabelece outras providências."
| Entrada | 23/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19715 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Altera a Lei nº11.189, de 02 de outubro de 1999
Projeto Original
23/09/2025
Altera a Lei nº11.189, de 02 de outubro de 1999
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0692/2025
Relatório e voto
04/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0692/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Parecer ao PL 0692/2025
Relatório e voto
08/12/2025
Parecer ao PL 0692/2025 que Altera a Lei nº 11.189, de 02 de outubro de 1999.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovação do mérito Projeto 0692/2025
Relatório e voto
10/12/2025
Aprovação do mérito Projeto 0692/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 692/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2437/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 692/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 056/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026