Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina - FJJO-SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18998 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/04/2024 às 16:45
70ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/07/2024 às 14:00
18ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/07/2024 às 14:10
19ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/07/2024 às 14:20
23ª Sessão Ordinária
Expediente
27/03/2024 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 09:00