Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina - FJJO-SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18998 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
20/03/2024
Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina.
Inscrição no Cadastro de pessoa jurídica
Anexo
22/03/2024
declaração de funcionamento
Anexo
22/03/2024
ata da fundação, estatuto e alterações, registrados em Cartório
Anexo
22/03/2024
ata da eleição e posse da diretoria em exercício, registradas em Cartório;
Anexo
22/03/2024
declaração que não remunera cargos
Anexo
22/03/2024
relatório de atividades
Anexo
22/03/2024
declaração de que a entidade não é OSCIP
Anexo
22/03/2024
Solicitação de UP
Anexo
22/03/2024
Estatuto
Anexo
22/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/03/2024
rv aprovaçao ao PL 104/2024
Relatório e voto
23/04/2024
Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina - FJJO-SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.27...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2024
Aprovação do mérito Projeto 104/2024
Relatório e voto
24/04/2024
Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina - FJJO-SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 104/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 104/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 979/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1058/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024