OF. 663 - Mensagem nº 1798

Projeto Original

12/05/2026

Institui o Programa Sinal Bom e estabelece outras providências.

Mensagem nº 1798 - Documentos

Outros

12/05/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

12/05/2026

Emenda aditiva 1

Emenda

16/06/2026

Emenda aditiva 1

Emenda modificativa

Emenda

16/06/2026

Emenda modificativa

RV 03252026

Relatório e voto

16/06/2026

RV 03252026

RV COMPLEMENTAR 325/2026

Relatório e voto

17/06/2026

RV COMPLEMENTAR 325/2026

Emenda aditiva

Emenda

17/06/2026

Emenda

Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP - CADR

Folha de Votação

17/06/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

17/06/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 325/2026

Redação Final

18/06/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 325/2026

Autógrafo

18/06/2026

Ofício 955/2026

Ofício

18/06/2026