Declara de utilidade pública estadual a Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina - ACAMESC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/01/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19770 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
1ª Sessão Ordinária
Expediente
03/02/2026 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 09:00
13ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/03/2026 às 10:00
14ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 14:00
5ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 16:15