Declara de utilidade pública estadual a Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina - ACAMESC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/01/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19770 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
Declara de utilidade pública a Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina - ACAMESC
Projeto Original
28/01/2026
Declara de utilidade pública estadual a Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina - ACAMESC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
REQUERIMENTO
Anexo
28/01/2026
CNPJ
Anexo
28/01/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/01/2026
ATA DE FUNDAÇÃO DIGITADA
Anexo
28/01/2026
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL
Anexo
28/01/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
28/01/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
28/01/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
28/01/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
28/01/2026
ESTATUTO
Anexo
28/01/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/01/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0017/2026
Relatório e voto
03/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0017/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Nº 0017/2026
Relatório e voto
03/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Nº 0017/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 017/2026
Redação Final
05/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 017/2026
Autógrafo
09/03/2026
Ofício 210/2026
Ofício
09/03/2026
Ofício nº 424/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/03/2026
Documento externo
27/03/2026