PL./0858/2025

Estabelece diretrizes de uso e ocupação de áreas úmidas como instrumento para mitigação, adaptação e resiliência à emergência climática e redução de riscos de desastres.

Entrada 24/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Projeto Original - Áreas Úmidas

    Projeto Original

    19/09/2025

    Estabelece diretrizes de uso e ocupação de áreas úmidas como instrumento para mitigação, adaptação e resiliência à emergência climática e redução de…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/11/2025

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  • Diligência

    Requerimento

    18/05/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0858/2025.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    19/05/2026

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  • Ofício 663/2026

    Ofício

    19/05/2026

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  • Ofício 121/2026

    Ofício

    19/05/2026

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  • Ofício 122/2026

    Ofício

    19/05/2026

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