Estabelece diretrizes de uso e ocupação de áreas úmidas como instrumento para mitigação, adaptação e resiliência à emergência climática e redução de riscos de desastres.
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/11/2025
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2025
D.A. nº 8.938, de 26/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/05/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
19/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
19/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente