PL./0858/2025

Estabelece diretrizes de uso e ocupação de áreas úmidas como instrumento para mitigação, adaptação e resiliência à emergência climática e redução de riscos de desastres.

Entrada 24/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    16/12/2025
    19/05/2026
    -
    Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.