Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/06/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18948 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
16/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
16/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
17/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0239/2021 CFT
Relatório e voto
25/04/2023
"Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências."
Folha de Votação
Folha de Votação
26/04/2023
Ofício nº 1090/23 de Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-XIII
Documento externo
19/05/2023
Of. n° 001092/23 de Conselho Regional de Química da 13ª Região
Documento externo
22/05/2023
Aprovação do mérito Projeto 0239/2021
Relatório e voto
20/06/2023
Aprovação do mérito Projeto 0239/2021
Diligência
Requerimento
27/09/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0239.0/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Ofício 327/2023
Ofício
27/09/2023
Ofício P-06.038/2023 de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC
Documento externo
16/10/2023
NOVA EMENDA Emenda Modificada
Emenda
17/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 14) AO PROJETO DE LEI N. Nº 0239/2021
Relatório e voto
30/04/2024
Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
14/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 239/2021
Redação Final
15/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 239/2021
Autógrafo
22/05/2024
Ofício 679/2024
Ofício
22/05/2024