Volume único

Processo Físico

16/03/2023

Termo de Encerramento de Trâmite Físico

Despacho

16/03/2023

Termo de desarquivamento

Despacho

17/03/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

17/04/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0239/2021 CFT

Relatório e voto

25/04/2023

"Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências."

Folha de Votação

Folha de Votação

26/04/2023

Ofício nº 1090/23 de Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-XIII

Documento externo

19/05/2023

Of. n° 001092/23 de Conselho Regional de Química da 13ª Região

Documento externo

22/05/2023

Aprovação do mérito Projeto 0239/2021

Relatório e voto

20/06/2023

Aprovação do mérito Projeto 0239/2021

Diligência

Requerimento

27/09/2023

PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0239.0/2021

Folha de Votação

Folha de Votação

27/09/2023

Ofício 327/2023

Ofício

27/09/2023

Ofício P-06.038/2023 de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC

Documento externo

16/10/2023

NOVA EMENDA Emenda Modificada

Emenda

17/04/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

17/04/2024

RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 14) AO PROJETO DE LEI N. Nº 0239/2021

Relatório e voto

30/04/2024

Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

30/04/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

14/05/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 239/2021

Redação Final

15/05/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

22/05/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 239/2021

Autógrafo

22/05/2024

Ofício 679/2024

Ofício

22/05/2024

Ofício nº 813/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

18/06/2024

E-MAIL

Documento externo

18/06/2024