Processo físico
Indica o nome do Senhor Elmis Mannrich para complementar o mandato na Diretoria Técnica da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 007/17, de 07/03/17 - Constitui Comissão Especial
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4° trimestre de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para o Município de Porto União.
Processo físico
Estabelece deveres aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 684, de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Poeta Catarinense.
Processo físico
Altera a Lei Complementar n° 668, de 28 de dezembro de 2015. (Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual)
Processo físico
Altera a Resolução n° 001, de 2006, que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), e a Resolução n° 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da ALESC, ambas convalidadas pela Lei Complementar n° 642, de 2015, e adota outras providências.
Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Estadual da Ovelha, no Município de Campo Alegre.