Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0118.3/2017

Dispõe sobre a inclusão da Pamonha produzida industrialmente no Estado de Santa Catarina na merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
26/04/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação Itajaiense Amigos das Crianças (ADAC), de Itajaí.

Entrada
26/04/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2017

Estabelece a classificação da Visão Monocular como deficiência visual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0144.5/2017

Entrada
26/04/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2017

Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Entrada
26/04/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0054.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0055.1/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Domingos, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0111.7/2017

Consolida as Leis que dispõem sobre Símbolos Estaduais e Regionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2017

Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver