Processo físico

PL./0065.7/2017

Dispõe sobre o dever de os bares, restaurantes, cafés, hotéis, casas de shows e estabelecimentos similares fornecerem gratuitamente água potável a seus clientes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0066.8/2017

Estabelece os princípios, as diretrizes e os direitos para implantação da Política Estadual de Atendimento à Gestante e à Parturiente.

Processo físico

PL./0067.9/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Campo. (instalação creche municipal)

Processo físico

PL./0069.0/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Catarinense da Banana, no Município de Corupá.

Processo físico

RQC/0003.1/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 014-DL/2017 - Constitui

PL./0068/2017

Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos de rodeio e das provas a ele associadas, que especifica, como manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial catarinense.

Processo físico

OF./0020.1/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Processo físico

PL./0060.2/2017

Altera os incisos 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009.

Processo físico

PL./0061.3/2017

Institui o Programa Turismo Escolar.

Processo físico

PL./0062.4/2017

Altera a Lei nº 10.567, de 1997, que "Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências", para estender a isenção aos doadores de medula.