Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0027.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2017

Aprova nome para a composição da Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada
29/03/2017
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2017

Declara de utilidade pública a Liga Atlética da Região Mineira (LARM), de Criciúma.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0021.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Içara, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Migueloestina de Professores (ASMOP), de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó, referente aos exercícios de 2015 e 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Irineópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Terno de Reis" e adota outras providências.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a bebida "Consertada".

Entrada
28/03/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver