Veto total ao PL/030/16, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a Ponte Pênsil Padre Mathias Michelizza, localizada na divisa dos Municípios de Capinzal e Ouro.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cultural Grünenwald de Desenvolvimento e Fomento do Terceiro Setor, de Porto União, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva "Pássaros de Luz", de Itajaí, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Curitibanos, referente ao exercício de 2016.
Disciplina o prazo máximo para reinício de funcionamento de estabelecimento bancário em caso de reformas estruturais em prédios, inclusive em razão de danos provenientes de infrações penais, e adota outras providências.
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina as feiras e as festas populares tradicionais das comunidades catarinenses e dispõe sobre o fomento à sua realização.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018