Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 9.391 - 9.400 de 35.149

Processo físico

OF./0052.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2017

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Altair Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2017

Determina o registro e a identificação eletrônica de equinos, muares e asininos por seus proprietários, de modo controlar e punir o abandono de animais em vias públicas, áreas ou parques. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
19/04/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2017

Reconhece o Município de Lebon Régis como a Cidade Coração do Contestado.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2017

Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para o Município de Joaçaba.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Araquari, referente ao exercício de 2016.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0047.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Deficientes, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0048.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2017

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2° semestre de 2016. Acompanham este processo os Anexos I e II

Entrada
18/04/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2017

Institui a Rota Turística Caminhos da Neve, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver