Processo físico
Estabelece a classificação da Visão Monocular como deficiência visual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0144.5/2017
| Entrada | 26/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
27/04/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
10/05/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Foi apensado a este projeto o PL./0144.5/2017
13/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
13/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
12/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação