Processo físico
Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.119, de 27/04/2017
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
27/04/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
01/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
01/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.136, de 19/06/2017
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°346/17
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.201, de 13/07/2017
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.148, de 13/07/2017
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.574. de 14/07/17
14/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/07/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/07/2017
Coordenadoria de Documentação