Processo físico

PL./0112.8/2017

Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/04/2017
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.119, de 27/04/2017

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/04/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária

    06/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    06/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.136, de 19/06/2017

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°346/17

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.201, de 13/07/2017

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.148, de 13/07/2017

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.574. de 14/07/17

    14/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/07/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/07/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/07/2017

    Coordenadoria de Documentação