Lido no Expediente

18/04/2017

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/04/2017

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.115, de 19/04/2017

18/04/2017

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/04/2017

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/04/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/04/2017

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

20/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

20/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

20/04/2017

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/04/2017

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

31/05/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

31/05/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

31/05/2017

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

31/05/2017

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/10/2017

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

24/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

24/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/10/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

24/10/2017

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

24/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

25/10/2017

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

25/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

25/10/2017

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL nos Termos da Emenda Substutiva Global

06/06/2018

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

06/06/2018

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

06/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL nos Termos da Emenda Substitutiva Global

06/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/06/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

06/06/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

06/06/2018

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

12/06/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

12/06/2018

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

Recebido

13/06/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

02/08/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado a Comissão de Saúde

02/08/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde

Recebido

03/08/2018

Comissão de Saúde

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

08/08/2018

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/08/2018

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

08/08/2018

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/08/2018

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/08/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/08/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/08/2018

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

11/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

11/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 91ª Sessão Ordinária

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária por falta de quorum

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/10/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. 7.342, de 11/10/18

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se

09/10/2018

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 452/2018, de 10/10/18

10/10/2018

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.586, de 25/10/2018

30/10/2018

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.884, de 26/10/2018

30/10/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

30/10/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

30/10/2018

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

30/10/2018

Coordenadoria de Documentação