Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.851 - 8.860 de 35.027

Processo físico

OF./0315.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas (Fundação Pró-Rim), de Joinville, referente ao exercício de 2016. Tramitação conjunta com o OF./0232.0/2017

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
MD - Consultoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0316.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fazendo Fita Cia. Artística, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0317.4/2017

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Bombeiros Comunitários de Videira, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0318.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos Primavera (AMAP), de Mafra, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0319.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de José Boiteux, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0320.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itá, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0321.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0322.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0323.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Monte Castelo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0324.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada