Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.861 - 8.870 de 35.027

Processo físico

OF./0325.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canelinha, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0326.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0327.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0328.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0329.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0330.1/2017

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (ACISMO), referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0331.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Fundação Carlos Joffre do Amaral, de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (Centro de Educação Infantil - CEI)

Entrada
05/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (atividades educacionais de Ensino Fundamental)

Entrada
05/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Corupá. (instalação de unidade saúde)

Entrada
05/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver