Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Bonjardinense de Turismo (ABT), de Bom Jardim da Serra, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Sítio Dona Lúcia, de Blumenau.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de passe livre aos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina, em serviço, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Sombrio. (desenvolvimento de atividades educacionais por parte do Município)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Urussanguense de Fotógrafos, de Urussanga.
Processo físico
Veto parcial ao PCL/210/17, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Projeto Espaço Alternativo, de Fraiburgo.