Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0242.6/2017

Dispõe sobre a comunicação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/07/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0307.2/2017

Indica o nome do Senhor Içuriti Pereira da Silva para ser reconduzido ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 026/17, de 08/08/17 - Constitui Comissão Especial

Entrada
06/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0308.3/2017

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0309.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tratamento de Adicções (CETRAD), de Içara, referente ao exercício de 2016.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0310.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2016.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0311.9/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2016.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2017

Declara de utilidade pública a Associação Campeões da Luz, de Navegantes.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0312.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beto Carrero, de Penha, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0313.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Hospital Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0314.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver