Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.831 - 8.840 de 35.027

Processo físico

OF./0369.5/2017

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0370.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rural de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0371.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau (Blusoft), referente ao exercício de 2016.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0372.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Carnevale di Venezia" do Município de Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2017

Altera o § 9º do art. 6º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o fim de regular a restituição no caso que especifica. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0947.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
11/07/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2017

Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos. (instalação de órgãos da Administração Pública Municipal)

Entrada
11/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2017

Estabelece normas e critérios básicos de acessibilidade por deficiência auditiva e visual em políticas públicas no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
11/07/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2017

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano, de Lages.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver