Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0230.2/2017

Dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0231.3/2017

Institui o selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2017

Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0233.5/2017

Declara de utilidade pública o Madureira Esporte Clube, de Urubici.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0234.6/2017

Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0268.1/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0269.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0270.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0271.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Cultural Blumenau Karatê DO, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0272.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Santa Cecília, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver