Processo físico
Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Estado ao Município de Pinhalzinho e adota outras providências.
| Entrada | 01/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.152, de 02/08/2017
01/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
03/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
03/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
08/08/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
31/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
01/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
01/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
01/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
01/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/11/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.192, de 8/11/2017
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 691/17, de 8/11/17
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.332, de 27/11/17
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.664, de 28/11/17
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2017
Coordenadoria de Documentação