Processo físico

PL./0251.7/2017

Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Estado ao Município de Pinhalzinho e adota outras providências.

Entrada 01/08/2017
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.152, de 02/08/2017

    01/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    03/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    03/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    08/08/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    17/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    17/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    31/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    01/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    01/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    01/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.192, de 8/11/2017

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 691/17, de 8/11/17

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.332, de 27/11/17

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.664, de 28/11/17

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2017

    Coordenadoria de Documentação