Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0643.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
31/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social - PAIS (Casa do Adolescente), de Balneário Camboriú.

Entrada
31/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2017

Dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as parturientes forem internadas, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
31/08/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2017

Institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2017

Altera a Lei Complementar nº 156, de 1997, que acrescenta a alínea "p" ao art. 35, dispondo sobre a isenção de custas judiciais a ação de cobrança de natureza de alimentos e de execução de alimentos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0639.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos (APRAT) Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0640.1/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Arapongas, de Araranguá, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque.

Entrada
30/08/2017
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2017

Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio do Estado de Santa Catarina para fins de aquicultura e adota outras providências.

Entrada
30/08/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2017

Dispõe sobre dever de equipar os veículos de passeio 0Km (zero-quilômetro), comercializados no Estado de Santa Catarina, com pneu sobressalente nas mesmas dimensões e características utilizadas nos veículos.

Entrada
30/08/2017
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver